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De tempos em tempos, a advocacia volta a conviver com um fenômeno que deveria causar preocupação não apenas à classe, mas a todos aqueles que compreendem o sentido constitucional do direito de defesa: a tentativa de confundir o advogado com seu cliente e, a partir dessa indevida

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (12/8) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei de Santa Catarina que modificou os limites e o regime de proteção do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Destaque: 87,4 mi, 98,4 mi.

Caso envolvendo fonte de jornalista e ministro do Supremo expõe risco à proteção constitucional ao sigilo. Destaque: 100 mi.

PROTESTO DE TÍTULOS ATRIBUÍDO A SERVENTIA PREEXISTENTE Destaque É constitucional, por configurar mera reorganização administrativa dos serviços extrajudiciais, a atribuição da especialidade de Protesto de Letras e Títulos a serventia preexistente e regularmente provida, pois a me

A garantia constitucional do direito à saúde não se esgota na previsão abstrata do artigo 196 da Constituição de 1988.

A Emenda Constitucional 125, de 14 de julho de 2022, inseriu o § 2º no artigo 105 da Constituição e passou a exigir do recorrente a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso. Destaque: 45%, R$ 30, R$ 810.500.

Durante mais de três décadas, o Superior Tribunal de Justiça viveu uma tensão permanente entre sua missão de constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal e sua atuação prática como instância revisora de centenas de milhares de processos. Destaque: R$ 50..

O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, não comemora um decreto isolado sobre a profissão, mas um marco fundador do pensamento jurídico brasileiro: a criação, em 1827, pelo imperador dom Pedro 1º, dos dois primeiros cursos de Direito do país, a Faculdade de Direito de São P

O artigo “TCDF – Aplicabilidade das normas constitucionais” visa abordar o tópico que conta em seu título, presente na disciplina Direito Constitucional, que figura na prova de Conhecimentos Específicos do concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O concurso do T

Congresso Mundial de Direito Constitucional demonstra importância do intercâmbio acadêmico entre constitucionalistas para a defesa das democracias

Reflexões sobre o recente julgamento do TCU O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A história constitucional brasileira costuma ser contada a partir da Constituição de 1824. Discute-se o Poder Moderador, a organização do Império, as querelas entre liberais e conservadores e os primeiros passos do Estado nacional. Há, porém, um aspecto menos lembrado e igualment