Notícias · Recifes

Filtro de relevância no REsp: redefinição do papel constitucional do STJ

Durante mais de três décadas, o Superior Tribunal de Justiça viveu uma tensão permanente entre sua missão de constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal e sua atuação prática como instância revisora de centenas de milhares de processos. Destaque: R$ 50..

Admin Recifes 11/08/2026 88

Atleta paralímpico será indenizado por cadeira de rodas extraviada em voo

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo de uma cadeira de rodas adaptada, utilizada por um atleta paralímpico

Admin Recifes 11/08/2026 95

quando receber antes pode valer mais do que esperar

A Justiça do Trabalho foi criada para assegurar que o trabalhador receba, em tempo razoável, verbas essenciais à sua sobrevivência.

Admin Recifes 11/08/2026 90

Falta de transparência em contrato de franquia gera rescisão do acordo

O descumprimento de deveres por falta de transparência em acordo de franquia gera rescisão contratual por inadimplemento da parte que não desempenhou as suas obrigações.

Admin Recifes 11/08/2026 89

STJ muda o prazo de indenização

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê prazo de até 90 dias úteis para pagamento da indenização (REsp nº 2.188.764, Rel.

Admin Recifes 11/08/2026 37

Câmara cancela ordem do dia após líder passar mal durante reunião

Casa analisaria nesta terça o PLP 114, conhecido como PLP dos Combustíveis.

Admin Recifes 11/08/2026 86

Venda de Pokémon impossíveis: relatos de banimentos apontam para um mercado clandestino há muito especulado, dedicado a

“Confirmamos que você recebeu uma Pesquisa Especial de forma não autorizada”.

Admin Recifes 11/08/2026 74

Corregedor Nacional de Justiça afasta juiz que bebeu e fumou em sessão de julgamento

Milton Lívio Lemos Salles também gravou um vídeo ofendendo o STJ, o STF e o ministro Alexandre de Moraes.

Admin Recifes 11/08/2026 75

Pokemon Go Safari Zone in Yokosuka, Japan

Pokemon Go Safari Zone in Yokosuka, Japan.

Admin Recifes 11/08/2026 63

“Que alívio”: Sadie Sink finalmente fala sobre seu papel secreto no Homem-Aranha e dá pistas sobre conversas com a Marve

Período que antecedeu a grande revelação foi marcado por mais de um ano de especulações dos fãs.

Admin Recifes 11/08/2026 94

The Walking Dead: Which Major Characters Survived the Final Issue?

The Walking Dead: Which Major Characters Survived the Final Issue?.

Admin Recifes 11/08/2026 55

"Imperdível": Remedy aposta alto em Control Resonant, enquanto Alan Wake 2 ultrapassa 3 milhões de cópias vendidas

“Posicionamos Control Resonant como uma compra imperdível no dia do lançamento”. Destaque: 3 milhões.

Admin Recifes 11/08/2026 60

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