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2 resultados carregados para "defensoria pública"
Núcleos de prática jurídica privados têm prazo em dobro no processo penal
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A prerrogativa de prazo em dobro assegurada à Defensoria Pública estende-se aos núcleos de prática jurídica de faculdades de direito públicas ou privadas no processo penal. A analogia compensa as limitações estruturais dessas entidades e garante a igualdade de condições no direit
Concurso DPE AM avança com FCC definida como organizadora
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O concurso da Defensoria Pública do Amazonas deu um passo decisivo: a Fundação Carlos Chagas foi escolhida para organizar a seleção de servidores. Com a banca definida, a expectativa agora se volta para a contratação oficial e a publicação do edital.